VICTOR BRECHERET E O MONUMENTO AS BANDEIRAS

Do Blog Oppa <http://blog.oppa.com.br/post/43737993419/victor-brecheret>, conheça rapidamente um pouco da história do Brecheret, o escultor de um de nossos maiores símbolos historicamente e metaforicamente, porque os bandeirantes foram responsáveis pela ocupação territorial do Centro-sul brasileiro. Sanguinários e cristãos desbravadores, são normalmente retratado apenas por aspectos positivos na historiografia brasileira.

Ao andar pela cidade de São Paulo é quase impossível não ver, ou ao menos notar, a grandiosidade do suntuoso monumento em  frente ao Parque do Ibirapuera. E paulistano que é paulistano tem que saber quem foi o o artista que projetou a obra!

Bom, se você não é paulistano, tudo bem, porque o cara é o aniversariante do dia, então resolvemos dedicar esse post a ele! O escultor Victor Brecheret completaria hoje, dia 22 de fevereiro, 119 anos.
Nascido na Itália, aos trinta anos mudou seu nome de “Vittorio Breheret” para Victor Brecheret, assumindo a identidade brasileira. O escultor Ítalo-brasileiro frequentava as aulas de entalhe do Liceu de Arte e Ofícios e amadureceu seu trabalho na Europa. Hoje é considerado um dos responsáveis pela introdução do modernismo na escultura brasileira.
Influenciado pela arte pós-impressionista, inspirou-se em grandes artistas, como Auguste Rodin, e aqui no brasil aliou-se a Emiliano Di Cavalcanti, Mário de Andrade e Oswald de Andrade iniciando o pensamento vanguardista brasileiro.

Conhecido por usar boina e representar quase uma caricatura da imagem de um artista, participou de grandes eventos artísticos como a Semana de Arte moderna de 1922.


Escultura Graça exposta na Galeria Prestes Maia.
Mas, um pouco antes disso, em 1920, Brecheret ganhou um concurso de maquetes para a construção de um grande monumento na cidade. O Monumento às Bandeiras foi o projeto vencedor e três anos depois o Governo do Estado de São Paulo encomendou a execução do projeto. A obra é a maior do escultor e só foi inaugurada em 1953, ou seja, levou 33 anos para ficar completamente pronta (U-A-U!)!


Agora que você sabe um pouquinho mais sobre esse grande (e paciente) escultor, aprecie sua obra com outros olhos na próxima vez que estiver parado no trânsito! ;)

São Paulo parecida com Nova Iorque? Isso não é uma loucura

São Paulo parecida com nova Iorque? Isso não é uma loucura e sim exercício do pensamento de Pawlowski, veja a reportagem publicada da no site da revista Exame  

“Eu vejo muitas semelhanças entre São Paulo e Nova York”. Foi assim que Thaddeus Pawlowski começou sua fala no evento Arq. Futuro, evento que reúne alguns dos principais arquitetos e urbanistas do mundo em São Paulo.

Pawlowski é urbanista do departamento de planejamento de Nova York e visitou São Paulo como parte de um programa de intercâmbio entre os municípios. Para ele, a proposta dos governos tem de ser sempre criar uma “cidade da escolha”, onde os cidadãos possam escolher em qual tipo de habitação querem viver e quais transportes querem pegar.

“E há muitas semelhanças entre São Paulo e Nova York: a energia e o caráter das ruas, elas são duas grandes cidades que atraem algumas das mentes mais brilhantes e ambiciosas do país. E a diversidade”, diz. O urbanista veio para o Brasil com algumas “ideias simples para compartilhar com São Paulo”.

1. Pessoas em primeiro lugar

“Desenho urbano não é uma religião, não é um dogma, mas nós temos um ponto de vista e esse ponto de vista é o do pedestre. Nós olhamos para as coisas primeiramente deste ponto”, diz. Para ele, o que é mais importante de todos os meios de transporte é que eles começam e terminam com alguém andando.

As ruas, então, têm de estar preparadas para o pedestre: “As calçadas têm de ter padrões definidos pela Prefeitura. E calçada não é só a superfície do chão, mas o muro ao lado, as árvores e uma sombra”, afirma.

O segundo meio de transporte mais importante (que vem depois do transporte público na opinião de Pawlowski) é a bicicleta. “Cidades do mundo inteiro estão descobrindo que bicicletas são uma excelente opção”, conta. Em terceiro, o carro que, ele admite, é importante para a economia. “No momento os carros são a prioridade em São Paulo. Dá para entender, mas não pode ser a única prioridade”, defende o urbanista.

2. Respeitar o caráter das vizinhanças

Pawlowski explicou que em Nova York os moradores se identificam muito com sua comunidade, com seu bairro. “Em uma cidade grande como São Paulo não pode ser diferente e todas as obras têm de levar em consideração as características específicas de cada região”, explica.

3. Renascimento do centro

O urbanista também discorreu sobre o centro de São Paulo, por onde ele conta ter passeado pela manhã. Para ele, o centro pode renascer como um distrito de entretenimento.

“A região da Luz realmente pode ser o coração de São Paulo de novo. Precisa de incentivo e desenvolvimento, precisa de mais opções de entretenimento, moradias, hotéis”, defende. Para ele, transformar o centro de São Paulo em uma opção 24h de cultura vai exigir “pessoas com coragem e que pensem a longo prazo, mas pode ser feito”.

4. Integração

“O modernismo brasileiro produziu alguns prédios incríveis, mas não necessariamente boas cidades. É preciso saber integrar diferentes bons projetos”, explica. Para ele, cada projeto individual pode contribuir dentro de seu bairro para criar uma vizinhança melhor.

Projetos como o da Nova Luz têm de se integrar com os moradores e frequentadores da região, com todos aqueles que têm relação com a área e fazer o máximo possível com os recursos existentes.

5. Transparência

Por fim, Pawlowski apontou transparência como uma medida essencial para mudança em São Paulo. “Em todo o processo é importante ser transparente para que a gente possa olhar e ter certeza de que tudo que fazemos faz sentido”, explica.

“Transparência traz participação popular e só assim é possível entender as reais necessidades da cidade. Trazer natureza de volta para São Paulo, por exemplo, não só vai deixar os bairros melhores como vai deixa-los mais ‘andáveis’”, diz. E completa: “Não é o fim da linha para São Paulo, a cidade ainda não deu o que tinha que dar e pode ser melhorada”.

O Steve Jobs que não saiu na grande mídia

Diversificando um pouco nossos temas, achei um presente o texto de Vicenç Navarro que compartilho com vocês:

El otro Steve Jobs

Vicenç Navarro
Catedrático de Ciencias Políticas y Políticas Públicas de la Universitat Pompeu Fabra
Ilustración de Mikel Jaso
La muerte de Steve Jobs, fundador y dirigente de la empresa Apple, ha sido el espectáculo mediático empresarial más teatral vivido este año. Durante las últimas semanas hemos visto una enorme movilización de los mayores medios de información internacionales, bajo la batuta del establishment empresarial estadounidense (lo que se llama en EEUU la Corporate Class), para celebrar la vida del que ha sido canonizado unánimemente por tales medios. Uno de los mayores rotativos del país aseguró incluso que había tenido “una vida ejemplar o extraordinaria”, que mostraba el enorme potencial que un ser humano puede alcanzar bajo el capitalismo estadounidense. En esta construcción mediática se ha presentado a Steve Jobs como una persona de orígenes humildes que alcanzó por su propio mérito la cumbre del mundo empresarial, creando nuevos productos que han beneficiado a toda la humanidad. En esta proyección mediática, Steve Jobs es el self-made man, emprendedor por antonomasia que, a base de genio y ambición, llegó a unos niveles de grandeza que pocos alcanzan en nuestro mundo.
Para no ser menos, los rotativos de mayor difusión e influencia en España utilizaron también adjetivos superlativos para describirlo. Le definieron como “ejemplar”, “extraordinario”, “inspirador”, “magnífico” o “un hombre que quiso dar amor en su dedicación a satisfacer a las masas”, “pionero”, digno de “admiración”, “respeto” y “agradecimiento”, “fuente de inspiración para los emprendedores españoles”, “un gran creador de puestos de trabajo”, y así un largo etcétera. Podría continuar y continuar con una larga lista de cantos y alabanzas a la figura del emprendedor cuyo genio supuso el éxito del capitalismo.
En esta divinización (y no creo exagerado este término para definir el clamor unánime de alabanzas) se ignoran varios hechos de su biografía que dan otra versión del personaje. En realidad, Steve Jobs era muy representativo del emprendedor que ha hecho una enorme fortuna a base de utilizar y explotar para beneficio propio bienes comunes sin los cuales no hubiera alcanzado su éxito. Es más, su fortuna se basó, en parte, en una enorme explotación de otros seres humanos. Veamos los datos, comenzando por sus características como empresario empleador. Apple, la empresa de Steve Jobs, no fabrica sus productos en EEUU. Lo hace en Shenzen, una ciudad de China conocida como el Silicon Valley chino, donde trabajan 420.000 trabajadores en condiciones miserables. El grupo empresarial Foxconn dirige tal conglomerado de industrias que producen aparatos electrónicos. En este lugar, incluidas las fábricas de Apple, se explota brutalmente a sus trabajadores (no es extraño que trabajen seis días a la semana 16 horas al día) en condiciones militares en sus cadenas de montaje. Existe un ambiente de terror bien documentado por la obra de Mike Daisey (The agony and the ecstasi of Steve Jobs) en ninguna parte mencionada en la bacanal de elogios escritos a razón del homenaje a su figura.
Su fortuna personal (estimada en 8.500 millones de dólares) y los enormes beneficios de su empresa se basaban, en parte, en esta súper explotación de otros seres humanos. El número de suicidios, consecuencia de las horribles condiciones de trabajo, ha sido denunciado en varios medios internacionales. Según el diario londinense Daily Mail, a los trabajadores de las fábricas de Apple en China se les fuerza a firmar un contrato en el que se comprometen, ellos y sus familias, a no denunciar y a no llevar a la compañía a los tribunales en caso de accidente, daño, muerte o suicidio.
La insensibilidad hacia las condiciones de trabajo en sus empresas reflejaba una actitud muy representativa del gran emprendedor del siglo XX. Su antagonismo, casi hostilidad, hacia la clase trabajadora, era bien conocido. Como señala Eric Alterman en su artículo titulado Steve Jobs. Una vergüenza americana (Steve Jobs. An American Disgrace publicado en The Nation. 28-11-11), Steve Jobs había aconsejado al presidente Obama a imitar a China y permitir a las empresas estadounidenses hicieran, no sólo en China, sino también en EEUU, lo que quisieran, sin ningún tipo de protección a los trabajadores ni al medio ambiente.
Su obsesión era acumular dinero, sin ningún freno en ello. Era el “perfecto emprendedor” de la Corporate America, que se nos quiere presentar como modelo y ejemplo. No se conoce que diera dinero a actos sociales benéficos, como los súper ricos suelen hacer en aquel país como estrategia de marketing para mejorar su imagen. En realidad, ridiculizó a Bill Gates por crear una fundación que lleva su nombre, atribuyendo un supuesto retraso tecnológico de las empresas de Bill Gates (la hostilidad de Steve Jobs hacia Bill Gates era bien conocida) al “excesivo interés de Bill Gates en ayudar a los pobres”. Steve Jobs era un personaje que pertenecía al mundo definido por Charles Dickens.
Una última observación. Las empresas Apple y la gran mayoría de “inventos de la industria electrónica” se basan en el conocimiento de la investigación básica producida en otras instituciones, frecuentemente centros académicos financiados públicamente por el Gobierno federal de EEUU, especializados en temas militares o aeroespaciales. Internet es un claro ejemplo de ello. El conocimiento que produjo Internet, por ejemplo, procedía de las inversiones públicas. Parece ignorarse que el Gobierno federal de EEUU tiene una de las políticas industriales más desarrolladas en la OCDE, invirtiendo enormemente en investigación y desarrollo. La industria electrónica ha explotado tal conocimiento público para sus fines privados. Sin desmerecer la importancia de la investigación aplicada y de la creación intelectual, hay que señalar que la escalera que les permite subir ha sido construida por otros, punto también olvidado en esta biografía de un personaje representativo de lo que significa el capitalismo sin guantes y sin límites.

Disponível em : http://blogs.publico.es/dominiopublico/4388/el-otro-steve-jobs/, acesso em DEZ/2011.

"O direito ao centro da cidade"

NESTE BELÍSSIMO TEXTO O PROFESSOR  Marcelo Lopes de Souza [*] NOS PREMIA COM UMA DISCUSSÃO QUE URGE NUMA ANÁLISE BREVE DOS GRANDES CENTROS URBANOS E DOS CLÁSSICOS PROGRAMAS DE REVITALIZAÇÃO URBANA E A DECORRENTE GENTRIFICAÇÃO: O DIREITO AO CENTRO DA CIDADE.

Não pretendo, com o título deste artigo, (ser mais um a) banalizar e abusar da fórmula lefebvriana do “direito à cidade”. Na verdade, diante de interpretações cada vez mais “aguadas” dessa expressão – convertida em um simpático slogan, à disposição de interesses tão diferentes quanto os de movimentos sociais emancipatórios, intelectuais de esquerda com e sem aspas, ONGs, instituições governamentais e organismos internacionais –, cabe, isso sim, clamar por um mínimo de clareza político-estratégica, ao mesmo tempo em que cumpre relembrar: para o marxista heterodoxo Henri Lefebvre, o “direito à cidade” não se reduzia a simples conquistas materiais específicas (mais e melhor infraestrutura técnica e social, moradias populares, etc.) no interior da sociedade capitalista. O “direito à cidade” corresponde ao direito de fruição plena e igualitária dos recursos acumulados e concentrados nas cidades, o que só seria possível em outra sociedade. [1]

Complementarmente, vale a pena lembrar as contribuições do neoanarquista Murray Bookchin a propósito do tema da “urbanização sem cidades”: para ele, cada vez mais temos uma urbanização que, aparentemente de maneira paradoxal, se faz acompanhar pela dissolução das cidades em um sentido profundo, sociopolítico. [2] O que se tem, cada vez mais, são entidades espaciais enormes, mas crescentemente desprovidas de verdadeira vida pública. Há, em meio a uma espécie de antítese cada vez mais nítida entre urbanização e “cidadização” (“citification”: neologismo que, em Bookchin, significa a formação de cidades autênticas, com uma vida pública vibrante), uma lição fundamental a ser extraída: sem a superação do capitalismo e de sua espacialidade, o que vulgarmente se vai acomodando por trás da fórmula do “direito à cidade” não passa e não passará jamais de migalhas ou magras conquistas, por mais importantes que possam ser para quem padece, nas favelas, loteamentos irregulares e outros espaços segregados, com a falta de saneamento básico, com riscos ambientais elevados, com doenças e com a ausência de padrões mínimos de conforto.

No entanto, a essencialmente geográfica questão da localização (na sua relação com a acessibilidade [3]) está por trás de atritos que se vêm avolumando nos últimos anos. Há um “direito” específico (não em sentido imediatamente jurídico, mas sim em sentido moral), de ordem “tática”, que deveria ser compreendido nos marcos de uma luta mais ampla, “estratégica”: o direito de a população pobre permanecer nas áreas centrais das nossas cidades. Esse “direito moral”, os esquemas e programas de “regularização fundiária” vêm tentando, para o bem e para o mal, converter em um direito legal assegurado (segurança jurídica da posse). No caso das favelas, avançou-se bastante no terreno legal, desde os anos 80; em se tratando de ocupações de sem-teto, e em especial de ocupações de prédios, porém, quase tudo ainda resta por fazer – inclusive no que se refere ao desafio de, ao “regularizar”, não (re)inscrever, pura e simplesmente, um determinado espaço plenamente no mundo da mercadoria, adicionalmente favorecendo a destruição de formas alternativas de sociabilidade (que florescem em várias ocupações) e a cooptação dos moradores. [4]

As favelas têm sido, há mais de um século, precursoras de uma luta pelo direito de residir nas áreas centrais. Se tomarmos o caso emblemático do Rio de Janeiro, verificaremos que essa luta já se inicia com a virada do século XIX para o século XX, assumindo contornos particularmente dramáticos com a erradicação, na esteira da reforma urbanística do prefeito Pereira Passos (1902-1906), de muitos cortiços e casas de cômodos: precisamente essa erradicação em massa, verdadeira “limpeza étnica” que mostra bem o espírito antipopular do que foi a República Velha, alimentou a suburbanização (a rigor, periferização) e, também, a favelização dos pobres.

Contudo, as favelas, espaços de resistência tão importantes até poucas décadas atrás – os quais, a partir da mobilização da Favela de Brás de Pina (em 1965), no Rio de Janeiro, desenvolveram uma tenaz luta contra as remoções promovidas durante o Regime Militar, que foi encampada pela antiga Federação das Associações de Favelas do Estado da Guanabara (FAFEG) –, foram, aos poucos, tombando vítimas da cooptação, da despolitização e de seus múltiplos agentes: políticos clientelistas, traficantes de drogas, igrejas neopentecostais… A atuação de uma pletora de ONGs (animadas por indivíduos de classe média), a partir sobretudo dos anos 90, longe de reverter o quadro, talvez até o tenha, em parte, agravado, ao se tentar impulsionar uma “inclusão social” às custas da verdadeira mobilização popular e da conscientização crítica.

O fato é que, nas áreas centrais, as favelas foram ocupar terrenos que poderiam ser qualificados de “terras marginais”, historicamente desprezadas pelos mais aquinhoados (encostas de morros, beira de rios e canais). [5] Hoje em dia, o movimento dos sem-teto, que tenta resgatar a bandeira da reforma urbana do “tecnocratismo de esquerda” que a arrebatou na década de 90, [6] ocupa, muitas vezes, terrenos periféricos (como é o caso em São Paulo, em Salvador, em Belo Horizonte e mesmo no Rio de Janeiro), mas também territorializa, outras tantas vezes, prédios “abandonados” e ociosos (a exemplo de São Paulo, Porto Alegre e, principalmente, do Rio de Janeiro).

Já quase não há terrenos vazios em áreas centrais, passíveis de ocupação. As favelas localizadas nos arredores do CBD (Central Business District), isto é, da área econômica central (nos casos em que ainda há uma: essa geometria veio se tornando cada vez mais relativa e complexa com o passar das décadas), são, via de regra, muito antigas e consolidadas. São sobreviventes das ondas de remoções e despejos do passado, em particular daquelas dos anos 60 e 70. Mas, por força de vários fatores (falências fraudulentas, dinâmicas internas ao próprio aparelho de Estado…), há uma quantidade apreciável dedomicílios vagos no Brasil, muitos assim deixados especulativos ou em decorrência de processos que, mesmo não sendo sempre intencionais, geram um “passivo social e espacial”. O contraste desse imenso estoque de domicílios vagos com as estimativas referentes ao déficit habitacional brasileiro é esclarecedor acerca da motivação básica para o surgimento e expansão do movimento dos sem-teto no Brasil. [7] No que se refere, especificamente, à luta para permanecer nas áreas centrais, cabe ressaltar que, para os moradores das ocupações − que são, na sua esmagadora maioria, trabalhadores informais, muitos deles ambulantes −, morar nas proximidades do CBD significa residir perto dos locais em que comercializam seus produtos, sem sofrer excessivamente com custos de transporte. Algo fundamental, portanto − isso sem falar na infraestrutura técnica e social, há muito consolidada nas áreas centrais das cidades.

Por outro lado, o capital vê na “revitalização” de áreas centrais, justamente, um riquíssimo veio a ser explorado. Já nos anos 80 David Harvey, desdobrando um insight sobre a importância crescente da produção do espaço (e não somente no espaço) para acumulação capitalista que originalmente remete a Henri Lefebvre, havia discutido a relevância do “circuito secundário” da acumulação de capital. [8] Este circuito é aquele que se vincula não à produção de bens móveis, mas sim à produção de bens imóveis, isto é, do próprio ambiente construído. O capital imobiliário (fração do capital um tanto híbrida, que surge da confluência de outras frações) tem, nas últimas décadas, assumido um significado crescente, na interface com o capital financeiro – às vezes com consequências globalmente catastróficas, como se pode ver pelo papel da bolha das “hipotecas podres” na crise mundial que eclodiu em 2008. Pelo mundo afora, a contribuição da construção civil na formação da taxa de investimento foi-se tornando cada vez mais expressiva, nas últimas décadas. E em todo o mundo – das Docklands, em Londres, a Puerto Madero, em Buenos Aires –, “revitalizar” espaços obsolescentes (presumidamente “mortos”, pelo que se vê com o ostensivo uso ideológico de um termo como “revitalização”) tem sido um dos expedientes principais na criação de novas “frentes pioneiras urbanas” para o capital.

No Rio de Janeiro, a disputa entre as ocupações de sem-teto e os interesses ligados à “revitalização” da Zona Portuária e do Centro – a qual gravita ao redor do projeto do “Porto Maravilha”, [9] em que, com o respaldo da política repressiva batizada pela Prefeitura de “Choque de Ordem”, se tenta promover uma “gentrificação”[10] em larga escala – vai ficando mais e mais evidente e tensa. Diversos pesquisadores do Núcleo de Pesquisas sobre Desenvolvimento Sócio-Espacial (NuPeD) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) têm desenvolvido estudos que mostram essas tensões. [11]

Em São Paulo tem-se um processo análogo, que gira em torno do projeto da “Nova Luz”, de revitalização da “Cracolândia” e adjacências. [12] E, também analogamente, está-se diante, também em São Paulo, de um “regime urbano” [13] caracterizável como conservador e repressivo, identificado com o “empresarialismo urbano” e não com a reforma urbana (nem mesmo na sua versão “domesticada”, “tecnocrática de esquerda”, levada à caricatura pelo Ministério das Cidades do governo Lula).

Em meio a uma “democracia” representativa ritualmente celebrada por meio de eleições regulares, na qual os direitos políticos formais são básica e aparentemente respeitados, direitos humanos e sociais fundamentais são, entretanto, sistematicamente violados. Atualmente, a repressão e as tentativas de cooptação e desmobilização popular a serviço da expulsão das populações pobres das áreas centrais das grandes cidades são um exemplo cabal dessas violações de direitos. Considerando a disparidade de meios econômicos, propagandísticos e de violência à disposição dos contendores, trata-se de uma luta tremendamente desigual. Mas, contra a força dos argumentos, nem sempre o “argumento” da força prospera indefinidamente. Vale lembrar do lema aprovado pela Asamblea Popular de los Pueblos de Oaxaca, no México, em 2007: “Nosotros no podemos con sus armas. Ustedes no pueden con nuestras ideas.”

Agradecimento

Agradeço a Daniela Batista Lima pelo levantamento dos dados atualizados sobre déficit habitacional edomicílios vagos no Brasil que constam da nota 7.

Notas

[*] Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

[1] Focalizei essas questões em “Which right to which city? In defence of political-strategic clarity”. Interface: a journal for and about social movements, 2(1), pp. 315-333. Disponibilizado na Internet (http://interface-articles.googlegroups.com/web/3Souza.pdf) em 27/05/2010.

[2] Ver, de Murray Bookchin, Urbanization without Cities. The Rise and the Decline of Citizenship. Montreal e Cheektowaga: Black Rose Books, 1992.

[3] O tema da acessibilidade foi interessantemente trabalhado por Kevin Lynch em seu admirável livroGood City Form (Cambridge [MA], The MIT Press, 1994 [1981]). (Há uma tradução para o português, intitulada A boa forma da cidade, publicada em 2007 pelas Edições 70, de Lisboa.)

[4] Esse é o sentido, portanto, da ressalva que fiz antes: “para o bem e para o mal”. Sem dúvida que a segurança jurídica da posse é uma demanda tradicional e legítima das populações dos espaços segregados que, por sua situação ilegal ou irregular, sofre toda sorte de discriminações, intimidações e violências. A questão é que a regularização fundiária também se presta a uma facilitação da (re)inserção de espaços no circuito formal do mundo da mercadoria. E mais: em se tratando, sobretudo, de ocupações de sem-teto, que muitas vezes têm sido interessantes ambientes de experimentação de formas de organização e socialização alternativas (em certos casos chegando até mesmo à autogestão e formas bastante “horizontais” de organização política), um esquema de regularização fundiária pode, dependendo de sua natureza, desestruturar toda uma vida de relações e prejudicar certas iniciativas e atividades dos moradores. Valores e hábitos cultivados com dificuldade, como assembleias regulares, compartilhamento de responsabilidades, cooperação sistemática, rotatividade de tarefas, etc. podem vir a ser solapados, sendo substituídos completamente ou quase completamente pelo individualismo e pelo privatismo.

[5] A expressão “terras marginais” lembra a teoria da renda da terra, sistematizada por Ricardo e aprimorada por Marx. No entanto, há objeções bastante razoáveis à transposição da reflexão marxiana (ou ricardiana) para o espaço urbano, objeções que, em larga medida, compartilho (ver, por exemplo, a tese de doutorado de Csaba Deák, Rent Theory and the Price of Urban Land. Spatial Organization in a Capitalist Economy, de 1985 [http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/3publ/85r-thry/CD85rent.pdf]). Utilizo aqui aquela expressão, por conseguinte, em um sentido mais livre, sem que o leitor ou a leitora deva pressupor que estou querendo forçar uma analogia.

[6] Vide, sobre esse assunto, o meu livro A prisão e a ágora. Reflexões sobre a democratização do planejamento e da gestão das cidades (Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2006).

[7] Segundo estimativas da Fundação João Pinheiro (Déficit habitacional no Brasil - Municípios selecionados e microrregiões geográficas, Belo Horizonte, Fundação João Pinheiro, 2005, 2.ª ed.), o déficit habitacional brasileiro já montava, em 2000, a 7,2 milhões de domicílios. Contudo, segundo relatório de julho de 2010 do Ministério das Cidades, baseado em levantamentos da Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional no Brasil estimado para 2008 teria baixado para cerca de 5,6 milhões de domicílios, dos quais 83% estariam localizados nas áreas urbanas (http://www.cidades.gov.br/noticias/deficit-habitacional-brasileiro-e-de-5-6-milhoes/). (Para 2007, a Fundação João Pinheiro, em estudo com data de junho de 2009, havia estimado o déficit habitacional em aproximadamente 6,3 milhões de domicílios, dos quais 82,6% localizados nas áreas urbanas [http://www.fjp.gov.br/index.php/servicos/81-servicos-cei/70-deficit-habitacional-no-brasil].) Os números da Fundação João Pinheiro sobre o déficit habitacional brasileiro me parecem conservadores; mas, seja lá como for, a ordem de grandeza dos números referentes ao estoque de domicílios é a mesma, embora os valores sejam um pouco mais elevados. Segundo dados divulgados pelo Ministério das Cidades, os domicílios vagos em condições de serem ocupados e em construção, em todo o Brasil, correspondiam, em 2008, a 7,2 milhões de imóveis, dos quais 5,2 localizados em áreas urbanas (vide “link” supracitado); e conforme a Fundação João Pinheiro, em todo o Brasil seriam cerca de 7,3 milhões de imóveis não ocupados, dos quais aproximadamente 5,4 milhões localizados em áreas urbanas; desse total, 6,2 milhões estariam em condições de serem ocupados - o restante estaria em construção ou em ruínas, este último caso correspondendo a uma minoria de cerca de 300 mil unidades (vide “link” supracitado).

[8] Ver, de Harvey, “The urban process under capitalism: A framework for Analysis” (incluído em The Urbanization of Capital, Baltimore, The Johns Hopkins University Press, 1985). De Lefebvre, vale a pena começar por A revolução urbana (a edição que consultei é espanhola: La revolución urbana, Madrid, Alianza Editorial, 1983 [1970], 4.ª ed.; há uma edição brasileira, publicada em Belo Horizonte pela Editora UFMG, em 1999) e prosseguir com A produção do espaço (La production de l’espace, Paris, Anthropos, 1981 [1974]).

[9] O “site” oficial do projeto é: http://www.portomaravilhario.com.br/

[10] “Gentrificação” é um horrível termo técnico, aportuguesamento canhestro do inglês “gentrification”, ou nobilitação, enobrecimento. Na literatura especializada, trata-se do processo, menos ou mais violento, menos ou mais gradual, de substituição da população pobre por atividades econômicas de alto status(shopping centres, prédios de escritórios, etc.) e residências para as camadas mais privilegiadas.

[11] De maneira às vezes mais direta, às vezes mais indireta, é o caso da tese de doutorado de Tatiana Tramontani Ramos (em andamento) e das dissertações de mestrado de Eduardo Tomazine Teixeira (defendida em 2009), Matheus da Silveira Grandi (defendida em 2010), Rafael Gonçalves de Almeida (em andamento), Marianna Fernandes Moreira (em andamento) e Amanda Cavaliere Lima (em andamento).

[12] O “site” oficial do projeto é: http://www.novaluzsp.com.br/

[13] O conceito de “regime urbano” (urban regime) foi proposto por Clarence Stone (“Urban regimes and the capacity to govern: A political economy approach”, Journal of Urban Affairs, 15[1], 1993, pp. 1-28) para caracterizar as combinações de formas institucionais e interesses econômicos (especialmente interesses e pressões de classe) que se expressam na qualidade de estilos de gestão específicos: uns mais abertos à pressão dos trabalhadores e permeáveis à participação popular (com ou sem aspas), outros mais repressivos e refratários a uma agenda “progressista”, e por aí vai. Mesmo que a classificação de Stone não deva ser transposta irrefletidamente para uma realidade bem diferente da estadunidense, como a brasileira, a ideia do conceito é útil em si mesma.

"Urbanismo no país das maravilhas"

João Crestana - O Estado de S.Paulo

Em 1865, o inglês Charles Lutwidge Dodgson - com o pseudônimo de Lewis Carroll - lançou Alice no País das Maravilhas. Completa de simbolismos, a obra surreal pode servir de pano de fundo para discutir o urbanismo.

Das criaturas peculiares da história que se desenrola como se fora obra do teatro do absurdo, o coelho branco diz no início: "Vou chegar atrasado!". Percebe-se que ele corre atrás de algo que não sabe o que é, demonstra medo e se transforma, mais adiante, em figura manipuladora, apoiando a Rainha de Copas, cuja forma de solucionar impasses é exigindo a cabeça dos opositores.

Se traçarmos um paralelo com aqueles que discutem urbanismo por aqui, encontraremos coelhos, rainhas e Alices. Uns correndo atrás sabe-se lá do quê, para depois manipular situações que favoreçam hipócrita parcela da população, que mora bem e quer manter o sol em seus quintais. "Coelhos" que esquecem os cidadãos de baixa renda, famintos por dignidade e moradia. Formam-se 30 mil novas famílias por ano em nossa cidade! É correto preservar o patrimônio histórico e o meio ambiente, mas temos de garantir vida digna ao homem.

Para construir justiça social é preciso diálogo com todos os cidadãos. Urge percorrer sem preconceitos os espaços possíveis de aproximação que permeiam o controverso. Tal atitude demonstra interesse real pela boa ocupação urbana, que talvez se aperfeiçoe com o "urbanismo no boteco ou cabeleireiro", com discussões permanentes que formem cultura popular.

Soluções têm de ser conjuntas. Não há espaço para imposição de opiniões e decisões arbitrárias, tomadas por única autoridade, como a Rainha de Copas.

São Paulo é dispersa, com emprego e moradia separados por quilômetros, guetos nas periferias, alto consumo de petróleo, perda de tempo e vitalidade nos longos deslocamentos em carros ou em balouçantes ônibus. Mobilidade trôpega que polui e reduz a vida da população. Esse modelo alicerçado no automóvel é do início do capitalismo e está defasado.

Verdade que o Brasil não fez a lição de casa. Passou quase todo o século 20 formando suas cidades, em termos imobiliários, populacionais, ambientais e políticos. Em 1872, éramos 32 mil pessoas aqui, na Pauliceia. Em 2011, somos 11 milhões - 20 milhões na região metropolitana. São Paulo é o coelho da Alice.

Diante dessa realidade, a solução dos problemas de drenagem, saneamento, água, mobilidade e habitação ficou para este século. Mas temos de estabelecer iniciativas concretas de curto, médio e longo prazos até 2050, como defendido pela atual administração municipal.

Mais ainda: há de se derrubar a lenda urbana que condena a verticalização, por servir à "especulação imobiliária". Para isso, é necessário traçar uma equação que privilegie o adensamento com qualidade e os centros autossustentáveis. Cidade compacta, com moradias, serviços, áreas de varejo e culturais convivendo em harmonia. Mobilidade urbana inteligente e moderna, ciclovias, VLTs (os novos bondes), tudo aberto e no nível do chão. Acessibilidade, vida ao alcance das mãos. Sem "minhocões" e trilhos elevados, estações futurísticas sobre escadas recheadas de valetes de copas, grifos e lagartas com cachimbo.

Cidades precisam de visões que as orientem e imagens que as identifiquem. Quem é São Paulo? Pode ser a cidade dos sonhos, desde que lideranças conscientes estabeleçam conexões sérias com as reais demandas. Há áreas que devem ser centros de germinação capazes de impulsionar o desenvolvimento de outras, mudar a lógica da ocupação e o desenho urbano.

As oportunas operações urbanas Nova Luz e Águas Espraiadas são indubitavelmente os candidatos imediatos. Mas evitemos construir ali labirintos de espelhos e tocas de coelhos.

É hora de priorizar a boa ocupação urbana; ouvir, discutir com didática e desprendimento. Afinal, não se fracassa por planejar, mas se fracassa por não fazê-lo.

PRESIDENTE DO SECOVI-SP, DA COMISSÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA IMOBILIÁRIA DA CBIC E REITOR DA UNIVERSIDADE SECOVI 

REMOÇÃO DE MORADORES DE FAVELAS NO RIO: Veja o ponto de vista dos moradores

Nota de esclarecimento

Nós, moradores de favelas de Niterói, fomos duramente atingidos por uma tragédia de grandes dimensões. Essa tragédia, mais do que resultado das chuvas, foi causada pela omissão do poder público. A prefeitura de Niterói investe em obras milionárias para enfeitar a cidade e não faz as obras de infra-estrutura que poderiam salvar
vidas. As comunidades de Niterói estão abandonadas à sua própria sorte.

Enquanto isso, com a conivência do poder público, a especulação imobiliária depreda o meio ambiente, ocupa o solo urbano de modo desordenado e submete toda a população à sua ganância. Quando ainda escavamos a terra com nossas mãos para retirarmos os corpos das dezenas de mortos nos deslizamentos, ouvimos o prefeito
Jorge Roberto Silveira, o secretário de obras Mocarzel, o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula colocarem em nossas costas a culpa pela tragédia. Estamos indignados, revoltados e recusamos essa culpa. Nossa dor está sendo usada para legitimar os projetos de remoção e retirar o nosso direito à cidade. Nós, favelados, somos parte da cidade e a construímos com nossas mãos e nosso suor. Não podemos ser culpados por sofrermos com décadas de abandono, por sermos vítimas da brutal desigualdade social brasileira e de um modelo urbano excludente. Os que nos culpam, justamente no momento em que mais precisamos de apoio e solidariedade, jamais souberam o que é perder sua casa, seus pertences, sua vida e sua história em situações como a que vivemos agora. 


Nossa indignação é ainda maior que nossa tristeza e, em respeito à nossa dor, exigimos o retratamento imediato das autoridades públicas. Ao invés de declarações que culpam a chuva ou os mortos, queremos o compromisso com políticas públicas que nos respeitem como cidadãos e seres humanos.

Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói
Associação de Moradores do Morro do Estado
Associação de Moradores do Morro da Chácara
Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK)
Movimento Direito pra Quem
Coletivo do Curso de Formação de Agentes Culturais Populares

"Como morreram as casas" - veja a entrevista do professor Ab'Saber concedida ao jornal Estado de S. Paulo

JORNAL ESTADÃO - Mauro Bellesa/Divulgação - 20/10/2009

Aziz Ab´Sáber: 'Precisamos contestar os idiotas'

SÃO PAULO - O pai de Aziz era homem de poucas letras brasileiras. Mas esse libanês maronita entendia o idioma do bom negócio. Quando a economia de São Luiz do Paraitinga começou a ruir por causa da Central do Brasil, ferrovia que tirou a cidade do eixo da exportação de café, seu Nacibinho levantou a barra da sua lojinha e foi-se embora com a família para Caçapava. Aziz tinha apenas 5 anos. Oito décadas depois, sua memória de São Luiz é viva o suficiente para que lamente todo o patrimônio histórico levado pela inundação e para que aponte nesta entrevista, colhida em interurbanos intermitentes para Ubatuba, os motivos "fisiológicos" que teriam levado a cidade do Vale do Paraíba a sucumbir sob as águas. Um deles é a periodicidade de uma crise climática anômala. Dependendo da região, de 12 em 12 anos, de 13 em 13 ou de 26 em 26, o mundo desaba. E os homens e as moradias sofrem com as chuvas, ainda mais se decidem ocupar o que não pode ser ocupado.

As escorregadelas políticas também cá estão. Aziz não é de poupar burrices administrativas, especialmente na área ambiental. Critica todas as camadas do governo - do federal, com quem se desentendeu logo no início do mandato do presidente Lula, ao municipal, com seus "prefeitos incautos". Só o enchem de esperança os jovens, mas aqueles que frequentam as boas universidades brasileiras, para quem este eterno mestre da geografia escreve o terceiro volume de suasLeituras Indispensáveis.

São Luiz do Paraitinga perdeu ¼ dos imóveis tombados. Foi um dos maiores desastres culturais do País. Como o senhor reagiu a isso?

É compreensível que, tendo nascido lá, eu sinta uma tristeza imensa com essa destruição. Houve, no passado, uma tragédia semelhante. Quando eu era menino, com 4, 5 anos, meus parentes comentavam: "A cidade foi inundada até a beira do mercadão". A casa dos meus pais ficava numa esquina em frente do mercado e o fundo dela era o rio, que volteava tudo. Mas, na época, São Luiz tinha um crescimento populacional mais razoável. Lembro que a margem de ataque do rio, à beira d'água, era uma estradinha tangenciando o morro para poder chegar ao caminho de Ubatuba. Andei muito do outro lado do rio, onde ia coletar pitangas gostosas na borda da mata. Hoje, além das pousadas, há os eucaliptais, que são uma presença extremamente perigosa no entorno de São Luiz. Os eucaliptólogos descobriram os morros da cidade, plantaram num nível de até 15, 20 quilômetros de São Luiz para oeste. Isso mudou todo o esquema.

Como assim?

Os eucaliptos oferecem vantagens econômicas para os donos de empresas, mas, com eles, há o sugamento da água subterrânea. Na estrada de Tamoios, próximo da represa do Paraibuna, a formação de bosques de eucaliptos é ainda maior. Os eucaliptólogos se reúnem sempre lá para fazer seus projetos. Ocorre que os prefeitos são incautos. Dando um pouco mais de impostos e de dinheiro para a prefeitura, eles deixam acontecer.

Que características tem a cidade para já ter sofrido inundação no passado?

Toda aquela região da Praça da Matriz, que é a região da Rua das Tropas e a região do mercado, tudo aquilo é envolvido por um meandro. Meandro é uma volta do rio às vezes muito alongada, às vezes mais estreita. Todo meandro tem um lóbulo interno, a várzea. Do outro lado, sobretudo em áreas de morros, ficam os declives. Bom, tudo isso se modificou muito. Antigamente, o povo chamava o período de maior cheia do rio, embora não catastrófica, de tromba d'água. As duas expressões mais bonitas de São Luiz eram rio acima e rio abaixo. Vinham de rio acima grandes aguadas, mas elas raramente subiam até o lóbulo e, portanto, até a praça. Desta vez, as grandes chuvas desceram os patamares de morros e chegaram aos terraços. Houve deslizamentos de blocos de terra, árvores, pedaços de rocha. Foi uma tragédia total.

Técnicos atribuem a desgraça também ao excesso de chuvas. Está mesmo caindo mais água do céu?

Este é um período anômalo, de grandes interferências na climatologia da América do Sul, provocadas por um aquecimento relacionado ao El Niño. Primeiro foi no nordeste de Santa Catarina, depois no Rio e no Espírito Santo, depois em São Paulo, depois em Minas, depois no sul de Mato Grosso. A coisa foi se ampliando por espaços do tropical atlântico e por outras áreas do planalto brasileiro. Na época da enchente catarinense, fiz uma listagem da periodicidade climática de exemplos bastante prejudiciais para cidades e campos. Esse trabalho está publicado na revista do Instituto de Estudos Avançados de dezembro e mostra que, de 12 em 12, ou de 13 em 13, ou de 26 em 26 anos, desde 1924 até dezembro de 2008 e dependendo do lugar, houve essa periodicidade. Cheguei à conclusão de que é preciso muito cuidado nos próximos 12 anos em Blumenau e fazer obras de retenção na área de extravasamento do rio no sítio urbano. Caso contrário, quando esse ciclo atormentado da climatologia se repetir, será reanunciada a desgraça.

Mas o senhor previu que Paraitinga também poderia sucumbir?

Quando passei a visitar de novo o município para conhecer melhor minha terrinha, não senti a possibilidade de invasão de águas no lóbulo interno pegando a Praça da Matriz. Não senti. Não achei que isso ia acontecer. Tanto que insisti muito em trazer a biblioteca de ciências, que estava na ex-casa de Osvaldo Cruz, para um lugar mais baixo e frequentado por crianças. A Praça da Matriz seria o lugar ideal. Transpuseram os livros, montaram uma bibliotecazinha ali. Os empresários, aliás, em vez de se preocupar com a cidade, resolveram fazer uma dádiva apenas para mostrar colaboração. Criaram a biblioteca infantil e mandaram comprar livros que não tinham nada de relação com a educação infantil. Eu fiquei furioso com isso. Continuei levando muitos livros para lá, auxiliado por uma pessoa que fez história na USP. Foi a minha tarefa. Mas a gente não sabia que ia chegar o dia dos 13 em 13 e dos 26 em 26. Passei a me preocupar com isso depois que estudei o quadro na região de Blumenau. Já estava escrito.

Também já estavam escritas as mortes em Angra?

Lá foi invasão em áreas de risco, pousadas sucessivas nas encostas. Morro é sempre complicado. Como os prefeitos deixam isso acontecer sabendo que embaixo dos morros tropicais tem solo vermelho fofo, de forma que casas bem construídas ou mal construídas podem, durante esses ciclos de climatologia anômala, descer pelas encostas, matar as pessoas, derruir as cidades? O principal derruimento, minha filha, é a ignorância das pessoas. Ao saber que o governo do Estado do Rio havia liberado áreas de risco e de proteção ambiental para a expansão das cidades, fiquei desesperado. É preciso ter menos ignorância, mais planejadores, mais equipes interdisciplinares capazes de observar o sítio urbano, a região do rio acima, a região do morro, a do lóbulo interno dos meandros. A moça que trabalha aqui comigo em Ubatuba me dizia que, por morar em bairro afastado, não tem escola para os filhos. Começa por não ter escola, começa por não conhecer a história da cidade, tampouco o clima da região.

Que história se perdeu sob as águas do Rio Paraitinga?

A história de uma cidade que enriqueceu durante o ciclo do café e decaiu com a estrada de ferro. Durante o ciclo, a única maneira de exportar o café era saindo de Taubaté e passando pela região onde hoje está São Luiz. Ali se formou uma rua alongada, com as casas à direita e à esquerda, a Rua das Tropas. Pois bem, algumas pessoas dos arredores de São Luiz também tiveram ali fazendas de café. Houve uma época, inclusive, em que empreendedores de origem francesa tentaram fazer uma indústria de tecidos no caminho que vai de São Luiz a Ubatuba, por isso muitos nomes da cidade têm origem híbrida, portuguesa e francesa. Mas foi um investimento fracassado.

E como surgiram os casarões?

Os fazendeiros de café ficaram tão encantados com a exportação do produto pela estrada que tiveram, a partir de 1850, a ideia de construir casarões para morar na cidade. E toda roça é muito triste à noite, sobretudo aquelas com riachos cortando os morros. Enquanto na roça permaneceram os capatazes, na cidade os fazendeiros receberam imigrantes de várias partes, especialmente de Portugal, que tinham tradição e capacidade de construir casarões de pau a pique e taipa. Não é uma coisa que resista a todos os tempos, sobretudo quando há enchentes dramáticas. Bom, filha, essas pessoas receberam uma tragédia socioeconômica em torno de 1900, quando se estabeleceu a Estrada de Ferro Central do Brasil. Todo o café, do vale inteiro, passou a sair pela estrada por Taubaté, São José dos Campos e Lorena em direção ao Brás e, de lá, pela Estrada Santos-Jundiaí. Mudou-se o eixo da exportação. O problema era sério e grave. Algumas famílias de fazendeiros foram fenecendo. Pessoas de Minas Gerais, que sabiam guardar seu dinheirinho, vieram para São Luiz e compraram terras para fazer o que sabiam fazer: criar gado leiteiro. Disso viveram por muitos anos. Quanto aos casarões, muitos foram transformados em hotéis.

O senhor acredita que Paraitinga voltará a ser polo turístico?

A USP, universidade em que nasci como pessoa cultural, vai fazer um grupo de trabalho para compreender a cidade em todos os níveis. Disseram que queriam colocar o meu nome em primeiro lugar na equipe. Pedi que não me constrangessem. Eu já estou muito constrangido com mil coisas, estou desesperado com os péssimos políticos que o Brasil tem.

O senhor disse certa vez que o governo não tinha noção de escala. Continua achando o mesmo?

Em projetos médios e maiores, continua sem noção. E quem não tem essa noção dirige mal o seu país. No caso do presidente da República, sempre insisti com ele: "Você, que sabe fazer discurso, fale nas suas prédicas que vai pensar no nacional, no regional e no setorial". O nacional é a Constituição, são as reformas especiais que precisam acontecer de tempos em tempos. Regional é o conhecimento do Brasil como um todo: as terras baixas da Amazônia, os afluentes do Amazonas, o Golfão Marajoara, as colinas recobertas por caatingas entre as chapadas do Nordeste, entrando um pouquinho pelo Piauí e muito pelo Rio Grande do Norte, com raros solos vermelhos, bons quando a topografia é suave. Esses locais foram muito úteis para o Ceará, mais úteis que alguns políticos que existem lá. O setorial pressupõe pensar em educação, saúde pública, transportes, comunicação livre, setor socioeconômico e setor sociocultural.

Há quem atribua essas tormentas climáticas dos últimos meses ao aquecimento global. Há alguma verdade nisso?

Isso é bobagem. O ciclo deste ano é um ciclo periódico complicado. Essas pessoas que falam em aquecimento global erraram tanto até hoje... Diziam, por exemplo, que o aquecimento iria derruir a mata amazônica. Outro publicou num jornal de São Paulo que, por causa do aquecimento global, a mata atlântica de Santa Catarina até o Rio Grande do Sul seria destruída. Ele não sabia que essa mata só está na costa. Agora, é verdade que, somando os aquecimentos das áreas industriais e das áreas urbanas, dá um aquecimento contínuo. Daí em Copenhague terem defendido o combate a ele.

O senhor achava que a COP-15 teria outro desfecho?

Eu sabia que seria um insucesso. Quero um bem imenso à Dinamarca, tenho razões culturais para isso, mas note bem: quando vi que o Lula ia indicar um grande número de pessoas, foram mais de 740, eu disse: como é que em Copenhague, cidade relativamente pequena, tradicional, como é que vai haver uma reunião em que mais de 740 pessoas possam fazer debates? Ia dar numa coisa zero.

Foi um insucesso por causa da grande comitiva brasileira?

Foi por causa de tudo, mas o Brasil viajou para lá exuberante. Levaram a Dilma. A Dilma nunca entendeu de meio ambiente. Não tem culpa. Ela tem outro passado, daí ter sido colocada inicialmente no Ministério de Minas e Energia.

E o que o senhor acha de Marina Silva como candidata, ela que sempre esteve ligada à preservação ambiental?

Ela não conhece o Brasil. É uma mulher do Acre, uma pessoa que acredita no criacionismo. Ela é ela, e acabou. Tudo o que sabe é que existiram aquelas fantásticas atitudes de Chico Mendes.

Quem entende de meio ambiente no governo, professor?

No governo, apenas os técnicos mais jovens do Ibama, com o auxílio de promotores públicos também jovens, saídos das boas universidades brasileiras. São eles que me dão entusiasmo, são eles que me dão esperança. Mas o Ibama está gradeado pelo governo federal, o que é um absurdo. Isso vai redundar, no futuro, em muita coisa contra a biografia de todos eles, sejam governantes federais, estaduais ou municipais. Digo e repito: nós no Brasil precisamos aprender a contestar os idiotas.