REMOÇÃO DE MORADORES DE FAVELAS NO RIO: Veja o ponto de vista dos moradores

Nota de esclarecimento

Nós, moradores de favelas de Niterói, fomos duramente atingidos por uma tragédia de grandes dimensões. Essa tragédia, mais do que resultado das chuvas, foi causada pela omissão do poder público. A prefeitura de Niterói investe em obras milionárias para enfeitar a cidade e não faz as obras de infra-estrutura que poderiam salvar
vidas. As comunidades de Niterói estão abandonadas à sua própria sorte.

Enquanto isso, com a conivência do poder público, a especulação imobiliária depreda o meio ambiente, ocupa o solo urbano de modo desordenado e submete toda a população à sua ganância. Quando ainda escavamos a terra com nossas mãos para retirarmos os corpos das dezenas de mortos nos deslizamentos, ouvimos o prefeito
Jorge Roberto Silveira, o secretário de obras Mocarzel, o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula colocarem em nossas costas a culpa pela tragédia. Estamos indignados, revoltados e recusamos essa culpa. Nossa dor está sendo usada para legitimar os projetos de remoção e retirar o nosso direito à cidade. Nós, favelados, somos parte da cidade e a construímos com nossas mãos e nosso suor. Não podemos ser culpados por sofrermos com décadas de abandono, por sermos vítimas da brutal desigualdade social brasileira e de um modelo urbano excludente. Os que nos culpam, justamente no momento em que mais precisamos de apoio e solidariedade, jamais souberam o que é perder sua casa, seus pertences, sua vida e sua história em situações como a que vivemos agora. 


Nossa indignação é ainda maior que nossa tristeza e, em respeito à nossa dor, exigimos o retratamento imediato das autoridades públicas. Ao invés de declarações que culpam a chuva ou os mortos, queremos o compromisso com políticas públicas que nos respeitem como cidadãos e seres humanos.

Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói
Associação de Moradores do Morro do Estado
Associação de Moradores do Morro da Chácara
Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK)
Movimento Direito pra Quem
Coletivo do Curso de Formação de Agentes Culturais Populares

"Como morreram as casas" - veja a entrevista do professor Ab'Saber concedida ao jornal Estado de S. Paulo

JORNAL ESTADÃO - Mauro Bellesa/Divulgação - 20/10/2009

Aziz Ab´Sáber: 'Precisamos contestar os idiotas'

SÃO PAULO - O pai de Aziz era homem de poucas letras brasileiras. Mas esse libanês maronita entendia o idioma do bom negócio. Quando a economia de São Luiz do Paraitinga começou a ruir por causa da Central do Brasil, ferrovia que tirou a cidade do eixo da exportação de café, seu Nacibinho levantou a barra da sua lojinha e foi-se embora com a família para Caçapava. Aziz tinha apenas 5 anos. Oito décadas depois, sua memória de São Luiz é viva o suficiente para que lamente todo o patrimônio histórico levado pela inundação e para que aponte nesta entrevista, colhida em interurbanos intermitentes para Ubatuba, os motivos "fisiológicos" que teriam levado a cidade do Vale do Paraíba a sucumbir sob as águas. Um deles é a periodicidade de uma crise climática anômala. Dependendo da região, de 12 em 12 anos, de 13 em 13 ou de 26 em 26, o mundo desaba. E os homens e as moradias sofrem com as chuvas, ainda mais se decidem ocupar o que não pode ser ocupado.

As escorregadelas políticas também cá estão. Aziz não é de poupar burrices administrativas, especialmente na área ambiental. Critica todas as camadas do governo - do federal, com quem se desentendeu logo no início do mandato do presidente Lula, ao municipal, com seus "prefeitos incautos". Só o enchem de esperança os jovens, mas aqueles que frequentam as boas universidades brasileiras, para quem este eterno mestre da geografia escreve o terceiro volume de suasLeituras Indispensáveis.

São Luiz do Paraitinga perdeu ¼ dos imóveis tombados. Foi um dos maiores desastres culturais do País. Como o senhor reagiu a isso?

É compreensível que, tendo nascido lá, eu sinta uma tristeza imensa com essa destruição. Houve, no passado, uma tragédia semelhante. Quando eu era menino, com 4, 5 anos, meus parentes comentavam: "A cidade foi inundada até a beira do mercadão". A casa dos meus pais ficava numa esquina em frente do mercado e o fundo dela era o rio, que volteava tudo. Mas, na época, São Luiz tinha um crescimento populacional mais razoável. Lembro que a margem de ataque do rio, à beira d'água, era uma estradinha tangenciando o morro para poder chegar ao caminho de Ubatuba. Andei muito do outro lado do rio, onde ia coletar pitangas gostosas na borda da mata. Hoje, além das pousadas, há os eucaliptais, que são uma presença extremamente perigosa no entorno de São Luiz. Os eucaliptólogos descobriram os morros da cidade, plantaram num nível de até 15, 20 quilômetros de São Luiz para oeste. Isso mudou todo o esquema.

Como assim?

Os eucaliptos oferecem vantagens econômicas para os donos de empresas, mas, com eles, há o sugamento da água subterrânea. Na estrada de Tamoios, próximo da represa do Paraibuna, a formação de bosques de eucaliptos é ainda maior. Os eucaliptólogos se reúnem sempre lá para fazer seus projetos. Ocorre que os prefeitos são incautos. Dando um pouco mais de impostos e de dinheiro para a prefeitura, eles deixam acontecer.

Que características tem a cidade para já ter sofrido inundação no passado?

Toda aquela região da Praça da Matriz, que é a região da Rua das Tropas e a região do mercado, tudo aquilo é envolvido por um meandro. Meandro é uma volta do rio às vezes muito alongada, às vezes mais estreita. Todo meandro tem um lóbulo interno, a várzea. Do outro lado, sobretudo em áreas de morros, ficam os declives. Bom, tudo isso se modificou muito. Antigamente, o povo chamava o período de maior cheia do rio, embora não catastrófica, de tromba d'água. As duas expressões mais bonitas de São Luiz eram rio acima e rio abaixo. Vinham de rio acima grandes aguadas, mas elas raramente subiam até o lóbulo e, portanto, até a praça. Desta vez, as grandes chuvas desceram os patamares de morros e chegaram aos terraços. Houve deslizamentos de blocos de terra, árvores, pedaços de rocha. Foi uma tragédia total.

Técnicos atribuem a desgraça também ao excesso de chuvas. Está mesmo caindo mais água do céu?

Este é um período anômalo, de grandes interferências na climatologia da América do Sul, provocadas por um aquecimento relacionado ao El Niño. Primeiro foi no nordeste de Santa Catarina, depois no Rio e no Espírito Santo, depois em São Paulo, depois em Minas, depois no sul de Mato Grosso. A coisa foi se ampliando por espaços do tropical atlântico e por outras áreas do planalto brasileiro. Na época da enchente catarinense, fiz uma listagem da periodicidade climática de exemplos bastante prejudiciais para cidades e campos. Esse trabalho está publicado na revista do Instituto de Estudos Avançados de dezembro e mostra que, de 12 em 12, ou de 13 em 13, ou de 26 em 26 anos, desde 1924 até dezembro de 2008 e dependendo do lugar, houve essa periodicidade. Cheguei à conclusão de que é preciso muito cuidado nos próximos 12 anos em Blumenau e fazer obras de retenção na área de extravasamento do rio no sítio urbano. Caso contrário, quando esse ciclo atormentado da climatologia se repetir, será reanunciada a desgraça.

Mas o senhor previu que Paraitinga também poderia sucumbir?

Quando passei a visitar de novo o município para conhecer melhor minha terrinha, não senti a possibilidade de invasão de águas no lóbulo interno pegando a Praça da Matriz. Não senti. Não achei que isso ia acontecer. Tanto que insisti muito em trazer a biblioteca de ciências, que estava na ex-casa de Osvaldo Cruz, para um lugar mais baixo e frequentado por crianças. A Praça da Matriz seria o lugar ideal. Transpuseram os livros, montaram uma bibliotecazinha ali. Os empresários, aliás, em vez de se preocupar com a cidade, resolveram fazer uma dádiva apenas para mostrar colaboração. Criaram a biblioteca infantil e mandaram comprar livros que não tinham nada de relação com a educação infantil. Eu fiquei furioso com isso. Continuei levando muitos livros para lá, auxiliado por uma pessoa que fez história na USP. Foi a minha tarefa. Mas a gente não sabia que ia chegar o dia dos 13 em 13 e dos 26 em 26. Passei a me preocupar com isso depois que estudei o quadro na região de Blumenau. Já estava escrito.

Também já estavam escritas as mortes em Angra?

Lá foi invasão em áreas de risco, pousadas sucessivas nas encostas. Morro é sempre complicado. Como os prefeitos deixam isso acontecer sabendo que embaixo dos morros tropicais tem solo vermelho fofo, de forma que casas bem construídas ou mal construídas podem, durante esses ciclos de climatologia anômala, descer pelas encostas, matar as pessoas, derruir as cidades? O principal derruimento, minha filha, é a ignorância das pessoas. Ao saber que o governo do Estado do Rio havia liberado áreas de risco e de proteção ambiental para a expansão das cidades, fiquei desesperado. É preciso ter menos ignorância, mais planejadores, mais equipes interdisciplinares capazes de observar o sítio urbano, a região do rio acima, a região do morro, a do lóbulo interno dos meandros. A moça que trabalha aqui comigo em Ubatuba me dizia que, por morar em bairro afastado, não tem escola para os filhos. Começa por não ter escola, começa por não conhecer a história da cidade, tampouco o clima da região.

Que história se perdeu sob as águas do Rio Paraitinga?

A história de uma cidade que enriqueceu durante o ciclo do café e decaiu com a estrada de ferro. Durante o ciclo, a única maneira de exportar o café era saindo de Taubaté e passando pela região onde hoje está São Luiz. Ali se formou uma rua alongada, com as casas à direita e à esquerda, a Rua das Tropas. Pois bem, algumas pessoas dos arredores de São Luiz também tiveram ali fazendas de café. Houve uma época, inclusive, em que empreendedores de origem francesa tentaram fazer uma indústria de tecidos no caminho que vai de São Luiz a Ubatuba, por isso muitos nomes da cidade têm origem híbrida, portuguesa e francesa. Mas foi um investimento fracassado.

E como surgiram os casarões?

Os fazendeiros de café ficaram tão encantados com a exportação do produto pela estrada que tiveram, a partir de 1850, a ideia de construir casarões para morar na cidade. E toda roça é muito triste à noite, sobretudo aquelas com riachos cortando os morros. Enquanto na roça permaneceram os capatazes, na cidade os fazendeiros receberam imigrantes de várias partes, especialmente de Portugal, que tinham tradição e capacidade de construir casarões de pau a pique e taipa. Não é uma coisa que resista a todos os tempos, sobretudo quando há enchentes dramáticas. Bom, filha, essas pessoas receberam uma tragédia socioeconômica em torno de 1900, quando se estabeleceu a Estrada de Ferro Central do Brasil. Todo o café, do vale inteiro, passou a sair pela estrada por Taubaté, São José dos Campos e Lorena em direção ao Brás e, de lá, pela Estrada Santos-Jundiaí. Mudou-se o eixo da exportação. O problema era sério e grave. Algumas famílias de fazendeiros foram fenecendo. Pessoas de Minas Gerais, que sabiam guardar seu dinheirinho, vieram para São Luiz e compraram terras para fazer o que sabiam fazer: criar gado leiteiro. Disso viveram por muitos anos. Quanto aos casarões, muitos foram transformados em hotéis.

O senhor acredita que Paraitinga voltará a ser polo turístico?

A USP, universidade em que nasci como pessoa cultural, vai fazer um grupo de trabalho para compreender a cidade em todos os níveis. Disseram que queriam colocar o meu nome em primeiro lugar na equipe. Pedi que não me constrangessem. Eu já estou muito constrangido com mil coisas, estou desesperado com os péssimos políticos que o Brasil tem.

O senhor disse certa vez que o governo não tinha noção de escala. Continua achando o mesmo?

Em projetos médios e maiores, continua sem noção. E quem não tem essa noção dirige mal o seu país. No caso do presidente da República, sempre insisti com ele: "Você, que sabe fazer discurso, fale nas suas prédicas que vai pensar no nacional, no regional e no setorial". O nacional é a Constituição, são as reformas especiais que precisam acontecer de tempos em tempos. Regional é o conhecimento do Brasil como um todo: as terras baixas da Amazônia, os afluentes do Amazonas, o Golfão Marajoara, as colinas recobertas por caatingas entre as chapadas do Nordeste, entrando um pouquinho pelo Piauí e muito pelo Rio Grande do Norte, com raros solos vermelhos, bons quando a topografia é suave. Esses locais foram muito úteis para o Ceará, mais úteis que alguns políticos que existem lá. O setorial pressupõe pensar em educação, saúde pública, transportes, comunicação livre, setor socioeconômico e setor sociocultural.

Há quem atribua essas tormentas climáticas dos últimos meses ao aquecimento global. Há alguma verdade nisso?

Isso é bobagem. O ciclo deste ano é um ciclo periódico complicado. Essas pessoas que falam em aquecimento global erraram tanto até hoje... Diziam, por exemplo, que o aquecimento iria derruir a mata amazônica. Outro publicou num jornal de São Paulo que, por causa do aquecimento global, a mata atlântica de Santa Catarina até o Rio Grande do Sul seria destruída. Ele não sabia que essa mata só está na costa. Agora, é verdade que, somando os aquecimentos das áreas industriais e das áreas urbanas, dá um aquecimento contínuo. Daí em Copenhague terem defendido o combate a ele.

O senhor achava que a COP-15 teria outro desfecho?

Eu sabia que seria um insucesso. Quero um bem imenso à Dinamarca, tenho razões culturais para isso, mas note bem: quando vi que o Lula ia indicar um grande número de pessoas, foram mais de 740, eu disse: como é que em Copenhague, cidade relativamente pequena, tradicional, como é que vai haver uma reunião em que mais de 740 pessoas possam fazer debates? Ia dar numa coisa zero.

Foi um insucesso por causa da grande comitiva brasileira?

Foi por causa de tudo, mas o Brasil viajou para lá exuberante. Levaram a Dilma. A Dilma nunca entendeu de meio ambiente. Não tem culpa. Ela tem outro passado, daí ter sido colocada inicialmente no Ministério de Minas e Energia.

E o que o senhor acha de Marina Silva como candidata, ela que sempre esteve ligada à preservação ambiental?

Ela não conhece o Brasil. É uma mulher do Acre, uma pessoa que acredita no criacionismo. Ela é ela, e acabou. Tudo o que sabe é que existiram aquelas fantásticas atitudes de Chico Mendes.

Quem entende de meio ambiente no governo, professor?

No governo, apenas os técnicos mais jovens do Ibama, com o auxílio de promotores públicos também jovens, saídos das boas universidades brasileiras. São eles que me dão entusiasmo, são eles que me dão esperança. Mas o Ibama está gradeado pelo governo federal, o que é um absurdo. Isso vai redundar, no futuro, em muita coisa contra a biografia de todos eles, sejam governantes federais, estaduais ou municipais. Digo e repito: nós no Brasil precisamos aprender a contestar os idiotas.

A Várzea Pertence ao Rio

VEJAM A ENTREVISTA COM A PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA DA USP PUBLICADA NO JORNAL "ESTADO DE S. PAULO" EM 13.DEZ.2010

Em momentos críticos, como temporais, Tietê e Pinheiros irão sempre buscar o que lhes foi tirado

Ivan Marsiglia - O Estado de S.Paulo

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ÁGUAS PASSADAS - A enchente de 1929, na Ponte de Pinheiros, perto da Rua Butantã:
usada pela Light para demarcar seu território de poder

Pé d'água, mesmo, não foi. Mas uma chuva compacta e homogênea, a mais volumosa em dois anos, caindo sobre quase toda a cidade durante 24 horas. E a terça-feira da maior metrópole brasileira amanheceu parada e submersa. Foram registrados 105 pontos de alagamento, entre eles as marginais dos Rios Pinheiros e Tietê. E seis pessoas morreram em deslizamentos de terra - no caso mais grave, em Santana de Parnaíba, quatro irmãos de uma mesma família, três deles, crianças.

A tragédia deixou "constrangida e indignada, mas não surpresa" a Geógrafa paulistana Odette Carvalho de Lima Seabra. Autora de Os Meandros dos Rios nos Meandros do Poder: O Processo de Valorização dos Rios e das Várzeas do Tietê e do Pinheiros, apresentado como tese de doutorado na USP em 1987, a professora considera corretas as medidas tomadas nos últimos anos para mitigar as enchentes. Mas o sistema já está próximo de seu limite.

Colega do célebre geógrafo baiano Milton Santos, morto em 2001, Odette diz que as políticas públicas destinadas às várzeas dos Rios Pinheiros e Tietê tiveram um protagonista privado: a São Paulo Tramway, Light and Power Company - empresa de capital canadense que energizou o processo de urbanização brasileiro nas décadas de 30, 40 e 50. Afirma que as várzeas onde o governo do Estado assenta obras de ampliação das marginais são parte integrante dos rios - que as requisitam de volta, nas enchentes. E aponta que a solução definitiva passa por mudanças profundas no modo de vida na cidade.

ODETTE - 'Os automóveis foram uma opção imposta goela abaixo'

 As cenas de inundação na terça-feira surpreenderam a senhora?
Fiquei, como todo o mundo, constrangida e indignada. É insuportável saber que somos obrigados a viver essas tragédias ano após ano. Mas não posso dizer que as imagens me surpreenderam. As medidas que vêm sendo tomadas desde 1999 são corretas. Mas ocorre que a capacidade do Tietê está no limite. A interligação de bacias necessária ao abastecimento de São Paulo faz com que, por exemplo, 33 metros cúbicos por segundo da bacia hidrográfica do Rio Piracicaba caiam aqui.

O solo impermeável da cidade é uma das causas das enchentes?
Também. As chuvas, a cada ano, são mais torrenciais. Há dados mostrando isso. Temos um volume aumentado de água na rede, impermeabilização crescente do solo e ocupação desordenada do rebordo externo da bacia. Eu me refiro à zona leste de São Paulo, à vertente sul da Cantareira, essa porção de colinas, onde têm ocorrido desastres. O solo, lá, é de rigolito, fixo apenas pela vegetação. Com o desmatamento, ainda que seja uma simples abertura entre as casas, tudo fica sujeito a deslizamentos. Além disso, por gravidade, os detritos chegam à calha do rio. Por isso o Tietê tem um trabalho de desassoreamento que não pode parar.

É difícil imaginar Paris sem o Sena, Londres sem o Tâmisa, Viena sem o Danúbio. Que falta faz um rio a uma grande cidade? 
O rio é uma referência de lugar e de espaço, integra a identidade de um povo. Quando ele está perdido, como no nosso caso, é uma ausência importante. Vi um documentário que mostrava como os brasileiros voltaram as costas para os rios. Há quem cruze o Tietê quatro vezes ao dia sem se dar conta.

Seu doutorado mostra como as estratégias de ocupação das margens do Tietê e do Pinheiros foram definidas a partir dos interesses da Light. Como isso se deu?
Esse é o rescaldo negativo do imperialismo das grandes empresas nos países subdesenvolvidos. A Light, da qual hoje pouco se fala, provocou uma grande mobilização no Brasil das décadas de 30, 40 e 50. A companhia era uma espécie de polvo, atuando em diferentes esferas. Foi tão importante na história de São Paulo que passou a integrar o imaginário. Aparecia na música, na poesia, na retórica popular. Havia até uma expressão: "E eu com a Light?"

Como ela atuava?
No final do século 19, a Light tinha o monopólio da geração e difusão de hidreletricidade no mundo. E entrou no Brasil da mesma forma que na Guatemala, no México e mesmo em Barcelona, na Espanha. Um grupo econômico se mobilizava para levantar fundos, sob a bandeira da rainha da Inglaterra, e obtinha exclusividade no mercado. Em São Paulo, primeiro atuou no transporte urbano. Em 1899, ganhou uma concessão interessante, para a construção de bondes elétricos, embora não houvesse eletricidade na cidade! Em 1901, já tinha construído uma hidrelétrica, em Santana de Parnaíba: mandava energia para movimentar os bondes, iluminar vitrines, ruas, etc. A Light tinha uma racionalidade que a administração pública e a sociedade local não acompanhavam. E um ideário muito forte de progresso. Sempre digo aos meus alunos: isso foi importante, a energia elétrica é uma revolução, muda a vida cotidiana e a noção de tempo na cidade. Só que aqui a Light montou um Estado dentro do Estado.

E inverteu o curso do Rio Pinheiros.
Isso foi em novembro de 1928. A inversão era para canalizar a água para uma represa que já funcionava no sopé da serra, em Cubatão. Pelos decretos, para compensar seus investimentos, a Light ganhava o direito de desapropriar imóveis de toda a várzea do Rio Pinheiros, "para fins de utilidade pública". O que sempre foi prerrogativa do governo central. Essa área seria delimitada por uma tal "linha da máxima enchente", que encontrei em mapas confeccionados no Canadá, ainda feitos de pano. Tomaram como referência a famosa enchente de 1929, a maior que houve em São Paulo. E tudo passou a ser da Light, de onde a água chegou até o leito do rio. Entendi nisso a demarcação de um território. E nós, que estudamos geografia, sabemos o que o território é: uma jurisdição de poder. Daí para a frente, um fiscal de terras passou a proibir as pessoas de usarem a várzea, fosse para jogar bola ou levar cabras para beber água.

E como a companhia conseguiu o direito de revender essas terras de "utilidade pública" depois?
Eles fizeram acordos com os expropriados, sempre estipulando critérios e preços. Houve movimentos de resistência de moradores, que foram ao presidente Getúlio Vargas, até que ele se manifestasse contra. Mas a essa altura tudo estava sob litígio e começou o movimento dos advogados, ganhando cobres às custas dos expropriados.

A proximidade das pistas do leito dos rios nas marginais é muito criticada por urbanistas. Por que elas foram parar lá?
Nos anos 60, com o Plano de Metas, foi preciso abrir espaço para circularem os automóveis. Tem início outro padrão e modo de vida. O Estado planejou as marginais e pressionou a Light: "Agora, vamos intervir, porque é preciso modernizar a estrutura de transporte do País". Veja que, até então, em São Paulo andava-se de carroça, bonde ou barco - cerca de 500 deles transitavam no Tietê. Com a entrada da indústria automobilística, o transporte por rio desaparece e o ferroviário entra em declínio. Os bondes saíram de circulação não porque as pessoas não mais os quisessem, mas porque outra opção de transporte foi imposta goela abaixo.

É por isso que senhora diz que "os enigmas do funcionamento da Bacia do Alto Tietê traduzem o modus operandi da modernização geral da sociedade"?
Se a gente tem noção da história, fica ingênuo discutir quem fez as marginais e foi responsável por esses equívocos. Mas, com o partido rodoviário sendo adotado como modalidade de transporte nacional, a sequência só poderia ter sido essa. No caso da Light, é preciso levar em conta também que éramos uma República nova, sem conhecimento de estruturas jurídicas, com uma sociedade pouco aparelhada para negociar com o trust. Não que, por princípio, as pessoas fossem boas ou más. É um processo.

Os moradores mais antigos da cidade têm a memória de um Tietê onde se nadava, praticava remo. Como se transformou em uma "cloaca a céu aberto", como a senhora diz?
Em minha tese, entrevistei um ex-barqueiro, de 96 anos, que passou a vida recolhendo areia do fundo do Tietê para vender. Ele me contou que, em 1935, já não podia mais beber a água do rio, e a levava de casa. Perguntei por quê. "Desde que a Nitroquímica se estabeleceu em São Miguel os peixes começaram a morrer e a gente não podia mais beber a água." Ainda na década de 20, quando a Light obteve o monopólio do Rio Pinheiros, as autoridades decidiram deslocar os barqueiros para o Tietê. Houve processos na Justiça e, num deles, um barqueiro questiona: "Já não dá para tirar areia entre a Ponte Pequena e a foz do Rio Pinheiros, porque o fundo do rio é lodo e esgoto". A contaminação é um processo que vem com a urbanização. Seus efeitos deveriam ter sido domesticados ao longo do tempo, mas ela foi avassaladora e não pudemos raciocinar sobre os problemas que a industrialização trazia.

Dezenas de projetos de ampliação do leito e embelezamento das margens foram realizados em São Paulo, sem que os rios fossem de fato recuperados - como ocorreu com o Tâmisa, em Londres. Por quê?
Primeiro, a gente continua poluindo o Tietê. A poluição industrial foi controlada, mas a doméstica, não. Há um problema de infraestrutura difícil de enfrentar. É muito caro fazer interligação de esgotos. Às vezes, os espíritos românticos maquiam as margens, produzem discursos... Mas a solução ainda está distante.

Não será porque obras sanitárias têm pouca visibilidade política?
Também. E porque a necessidade cresce em ritmo geométrico. Um grande problema hoje, por exemplo, é a capacidade de escoamento. Já temos 43 piscinões que, juntos, comportam o volume de um Tietê. Mas eles não bastam. É igualmente simplório atribuir o problema à sujeira dos bueiros. Lidamos com o fardo pesado dessa longa história de urbanização.

A recente ampliação das pistas nas marginais é uma boa ideia? O especialista em drenagem urbana da Poli-USP Mario Thadeu Leme de Barros disse que será preciso "renaturalizar as bacias" e, em 20 ou 30 anos, acabar com as marginais.
Não fiz coro às críticas sobre a ampliação das marginais porque enfrento engarrafamentos todo dia e sei que alguma coisa tinha que ser feita. No plano de macrodrenagem existe uma proposta séria de recuperação das várzeas, mas que exige investimentos extraordinários. No Canadá isso foi feito: restituíram a várzea ao rio, pois ela é parte dele, pertence a ele. Por isso, nas enchentes, o rio a requisita de volta. Lá construíram jardins que, quando têm de encher de água, enchem. A solução definitiva é pensar em um novo desenho urbano.

A senhora acredita que algum dia possa haver um pacto político, social, ambiental e econômico para recuperar de fato esses rios?
Se um dia alguém levantar essa bandeira e conseguir o mínimo que seja, estará fazendo muito. Devolvendo as várzeas ao rio teríamos uma outra cidade - e isso só acontece com uma mudança no modo de vida. Para começar, exigiria menos automóveis, que regem hoje as formas de ocupação de espaço e regulação do tempo na cidade.

Ambientalistas dizem que "o carro é o novo cigarro", um símbolo anacrônico de status, a ser banido.
Seria bom mesmo. Mas como agir numa sociedade desse tamanho, com milhões de pessoas circulando para cima e para baixo? Uma pesquisa que fizemos em Parelheiros, no extremo sul da cidade, mostrou que existe gente nascida lá, que já é adulta e nunca saiu da região. Não conhece nem o centro. Chamo isso de confinamento dos pobres. Com tantas carências, como arcar com o custo social de liberar as várzeas?

Práticas de planejamento equivocadas: revitalização da Marginal Tietê

Os professores da Universidade de São Paulo, em documento onde apresentam desaprovação à política pública urbana que vem sendo implementada no município, denominadaRevitalização da Marginal do Rio Tietê, expõem as razões pelas quais são contra a construção de seis novas faixas de rolamento (três de cada lado) nessa via, consumindo R$ 1,3 bilhão em investimentos.

Confira o documento:

 

"Nós, professores da Universidade de São Paulo, preocupados com o futuro de São Paulo, vimos por meio deste apresentar nosso total repúdio à política pública urbana que vem sendo implementada no Município, denominada Revitalização da Marginal do Rio Tietê, que prevê a construção de seis novas faixas de rolamento (três de cada lado) nessa via, consumindo R$ 1,3 bilhão em investimentos do Governo do Estado, da Prefeitura do Município de São Paulo, e das concessionárias das rodovias que usam o trajeto da Marginal.

 

Tal obra repete práticas de planejamento equivocadas, que levaram a metrópole ao colapso atual. Ao invés de reverter tal lógica, prioriza o transporte individual em detrimento do transporte coletivo, reproduzindo uma política excludente, além da triste tradição brasileira de obras vistosas que beneficiam a minoria e os setores especializados da construção civil. Ela se opõe frontalmente aos princípios de priorização do transporte coletivo sobre o individual constante do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e dos Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras.

O mais inaceitável é que os dados técnicos ratificam esta urgente e necessária priorização do transporte coletivo. A Pesquisa OD 2007, realizada pela Companhia do Metrô, mostra que: a taxa de motorização da Região Metropolitana é de menos de 20 veículos para cada cem habitantes; metade das famílias da região metropolitana não possui automóvel, parcela essa na qual se concentram as de mais baixa renda; e que um terço das 37,6 milhões de suas viagens diárias ainda é feita a pé, em função das péssimas condições sócio-econômicas da população. As viagens de automóvel correspondem a apenas 11,2 milhões, ou seja, aproximadamente 30% do total.

Se somarmos os gastos de todas as grandes obras viárias realizadas nos últimos 15 anos e daquelas previstas para o Centro Expandido da capital, aonde se concentram os estratos de maior renda, chega-se ao montante de vários bilhões de reais, valor mais que suficiente para a implantação de toda a Linha 4 – Amarela do metrô.

A Cidade do México, tomando um exemplo com alguma similaridade com São Paulo, iniciou o seu metrô na mesma época que nossa capital. Atualmente, apresenta uma rede com 202 km de extensão, face aos tímidos 61 km do metrô de São Paulo. Apesar da aceleração recente do ritmo das obras, o incentivo ao transporte coletivo é insuficiente, pois, mantendo-se o ritmo atual, serão necessários ainda assim aproximadamente 20 anos para alcançarmos a quilometragem da cidade do México.

Por outro lado, o sistema de trens, embora tenha uma quilometragem mais extensa que a do metrô, apresenta serviço irregular, com índices de conforto baixíssimos, espremendo seus usuários em uma concentração de 8,7 passageiros por metro quadrado nos trechos mais carregados no horário de pico, segundo dados da CPTM para maio de 2009. E mesmo o Metrô, que já foi fonte de orgulho quando da sua inauguração, ganhou o triste primeiro lugar em lotação entre todos os metrôs do mundo, segundo reportagens recentes.

Por fim, ressaltamos os problemas ambientais e de saúde pública resultantes dessa opção pelo transporte individual, que consome enorme quantidade de combustível fóssil, sendo que a emissão de gases poluentes por pessoa transportada é bem maior que a produzida pelo transporte público que se utiliza do mesmo combustível. Pesquisas do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP demonstram que a poluição é responsável por 8% das mortes por câncer de pulmão na cidade e que 15% das crianças internadas com pneumonia na rede hospitalar são vítimas da má qualidade do ar na cidade. Mesmo o recente Programa de Inspeção Veicular não consegue resolver esse problema em vista do crescimento da frota de veículos da metrópole que é de 10% ao ano. Além do mais, as obras da Marginal deverão ter impacto metropolitano e regional, porém foram licenciadas apenas no âmbito municipal.

Esse fabuloso investimento em um urbanismo rodoviarista em detrimento da construção de um sistema de transporte público amplo, eficiente e limpo, que atenderia à maioria da população, é um assustador retrocesso, que caminha na contramão da atual preocupação mundial com o meio ambiente. Acreditamos que as políticas públicas urbanas devam ser ambientalmente responsáveis e pautadas pelo atendimento das demandas da maior parte da sociedade. Políticas como aqui apontadas reforçam o caráter segregacionista da nossa cidade, privilegiando os estratos de maior renda e relegando a maioria da população a condições precárias de transporte e mobilidade, com danos ambientais para todos os cidadãos da metrópole. Por fim, esta obra não resolverá os problemas de transito da cidade, e muito menos da própria Marginal do Tietê."

 

Assinam este documento:

Alexandre Delijaicov
Ana Cláudia C. Barone
Carlos Egídio Alonso
Catharina P. Cordeiro S. Lima
Eduardo A. C. Nobre
Erminia Maricato
Eugenio Queiroga
Euler Sandeville
Fábio Mariz Gonçalves
Flávio Villaça
João Sette Whitaker Ferreira
José Tavares Correia de Lira
Maria de Lourdes Zuquim
Maria Lucia Refinetti Martins
Nabil Bonduki
Paulo Sérgio Scarazzato
Paulo Pellegrino
Raquel Rolnik
Roberto Righi
Vladimir Bartalini

(Observatório das Metrópoles - http://observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_content&view=article&id=1249&catid=43&Itemid=88〈=pt, acesso em JAN.2010)

Habitação Popular no Estado de São Paulo é assim: A gente faz, e bom feito.

Fonte: Mída Independente, 2009

Conheça Sarneylandia!

Conheça Sarneylandia, a terra de nosso ilustre político!

Palestra do David Harvey no Fórum Social Mundial de Bélem¹: a crise é mais econômica, é uma verdadeira crise urbana

Para mim, é um imenso prazer estar aqui, mas em primeiro lugar eu gostaria de me desculpar por falar m inglês, que é a língua do imperialismo internacional. Eu espero que o que eu vou dizer seja suficientemente antiimperialista para que vocês me perdoem por isso. (aplausos)

 Eu estou muito grato pelo convite que me fizeram, porque eu aprendo muito com os movimentos sociais. Eu vim aqui para aprender e para ouvir, e, portanto, eu já considero esta uma grande experiência educacional, pois, como disse Karl Marx certa vez, sempre há a grande questão acerca de quem vai educar os educadores. 

Eu tenho trabalhado já há algum tempo com a idéia de um direito à cidade. Eu entendo que o direito à cidade significa o direito de todos nós a criarmos cidades que satisfaçam as necessidades humanas, as nossas necessidades. O direito à cidade não é o direito de ter – e eu vou usar uma expressão do inglês – as migalhas que caem da mesa dos ricos. Todos devemos ter os mesmos direitos de construir os diferentes tipos de cidades que nós queremos que existam. 

O direito à cidade não é simplesmente o direito ao que já existe na cidade, mas o direito de transformar a cidade em algo radicalmente diferente. Quando eu olho para a história, vejo que as cidades foram regidas pelo capital, mais que pelas pessoas. Assim, nessa luta pelo direito à cidade haverá também uma luta contra o capital.

 Eu quero agora falar um pouco sobre a história da relação entre o capital e a construção de cidades, fazendo uma pergunta: Por que o capital consegue exercer tantos direitos sobre a cidade? E por que as forças populares são relativamente fracas contra aquele poder? Eu também gostaria de falar sobre como, na verdade, a forma com que o capital opera nas cidades é uma de suas fraquezas. Assim, eu acredito que, dessa vez, a luta pelo direito à cidade está no centro da luta contra o capital. Nós estamos vivendo agora, como todos sabem, uma crise financeira do capitalismo. Se nós olharmos para a história recente, nós descobriremos que ao longo dos últimos 30 anos houve muitas crises financeiras. Alguém fez os cálculos e disse que desde 1970 houve 378 crises financeiras no mundo.  Entre 1945 e 1970 houve apenas 56 crises financeiras. Portanto, o capital tem produzido muitas crises financeiras nos últimos 30 ou 40 anos. E o que é interessante é que muitas dessas crises financeiras têm origem na urbanização. No fim da década de 1980, a economia japonesa quebrou, e quebrou por conta da especulação da propriedade e da terra. Em 1987, nos Estados Unidos, houve uma enorme crise, na qual centenas de bancos foram à falência, e tudo se deveu à especulação sobre a habitação e o desenvolvimento de propriedade imobiliária. Nos anos de 1970 houve uma grande crise mundial nos mercados imobiliários. E eu poderia continuar indefinidamente, dando-lhes exemplos de crises financeiras com origens urbanas. Meu cálculo é que metade das crises financeiras dos últimos 30 anos teve origem na propriedade urbana. As origens dessa crise nos Estados Unidos estão em algo chamado crise das hipotecas sub prime. Mas eu chamo esta crise não de crise das hipotecas sub prime, e sim de crise urbana. 

O que aconteceu foi que nos anos de 1990 surgiu o problema de um excedente de dinheiro sem destinação – o capitalismo é um sistema que sempre produz excedentes. Nós podemos pensar a coisa da seguinte forma: o capitalismo acorda certa manhã e vai ao mercado com certa quantidade de dinheiro e compra trabalho e meios de produção. Ele põe estes elementos para trabalhar e produz certo bem, para vendê-lo por mais dinheiro do que ele tinha no começo. Assim, no fim do dia o capitalista tem mais dinheiro do que ele tinha no começo do dia. E a grande pergunta é: o que é que ele faz com aquele extra que conseguiu? Bem, se ele fosse como você e eu, ele provavelmente sairia e se divertiria gastando o dinheiro. Mas o capitalismo não é assim. Há forças competitivas que o impelem a reinvestir parte de seu capital em novos desenvolvimentos. Na história do capitalismo, tem havido uma taxa de crescimento de 3% desde 1750. Uma taxa de crescimento de 3% significa que é preciso encontrar saídas para o capital. Desse modo, o capitalismo sempre se confronta com aquilo que eu chamo de problema da absorção do excedente do capital: onde eu posso encontrar uma saída lucrativa em que aplicar o meu capital? Em 1750, o mundo inteiro estava aberto para essa questão. E, àquela época, o valor total da economia global era de 135 bilhões de dólares em bens e serviços.  Quando se chega a 1950, há 4 trilhões de dólares em circulação, e você tem que encontrar saídas para 3% de 4 trilhões. E quando se chega ao ano 2000, tem-se 42 trilhões de dólares em circulação.  Hoje, provavelmente, este valor chega a cerca de 50 trilhões. Em 25 anos, a uma taxa de crescimento de 3%, ele será de 100 trilhões. Isso significa que há uma crescente dificuldade em encontrar saídas rentáveis para o excedente de capital. 

Essa situação pode ser apresentada de outra forma. Quando o capitalismo era essencialmente o que acontecia em Manchester e em outros poucos lugares do mundo, uma taxa de crescimento de 3% não representava um problema. Agora nos temos que colocar uma taxa de 3% em tudo que acontece na China, no Leste e no Sudeste asiáticos, na Europa, em grande parte da América Latina e na América do Norte, e aí nós temos um imenso, gigantesco problema. Os capitalistas, quando têm dinheiro, têm também a escolha de como reinvesti-lo. Você pode investir em nova produção. Um dos argumentos para tornar os ricos ainda mais ricos é que eles reinvestirão na produção, e que isso gerará mais emprego e melhores padrões de vida para o povo. Mas desde 1970 eles têm investido cada vez menos em novas produções. Eles têm investido na compra de ativos, ações, direitos de propriedade, inclusive intelectual, e, é claro, em propriedade imobiliária. Portanto, desde 1970, cada vez mais dinheiro tem sido destinado a ativos financeiros, e quando a classe capitalista começa a comprar ativos, o valor destes aumenta. Assim eles começam a fazer dinheiro com o crescimento no valor de seus ativos. Com isso, os preços da propriedade imobiliária aumentam mais e mais. E isso não torna uma cidade melhor, e sim a torna mais cara. Além disso, na medida em que eles querem construir condomínios de luxo e casas exclusivas, eles têm que empurrar os pobres para fora de suas terras – eles têm que tirar o nosso direito à cidade. Em Nova York, eu acho muito difícil viver em Manhattan, e vejam que eu sou um professor universitário razoavelmente bem pago. A massa da população que de fato trabalha na cidade não tem condições de viver na cidade porque o preço dos imóveis subiu exageradamente. Em outras palavras, o direito das pessoas à cidade foi subtraído. Às vezes ele é subtraído por meio de ações do Mercado, às vezes por meio de ações do governo, que expulsa as pessoas de onde elas vivem, às vezes ele é subtraído por meios ilegais, violentos, ateando-se fogo a um prédio. Houve um período em que parte de Nova York sofreu incêndio após incêndio.

 O que isso faz é criar uma situação em que os ricos podem cada vez mais exercer seu domínio sobre toda a cidade, e eles têm que fazer isso, porque essa é a única forma de usar seu excedente de capital. E em algum momento, entretanto, há também incentivos para que esse processo de construção da cidade alcance as pessoas mais pobres. As instituições financeiras concedem empréstimos aos empreendedores imobiliários para que eles desenvolvam grandes áreas da cidade. Você tem os empreendedores que promovem o desenvolvimento, mas o problema é: para quem eles vendem os imóveis? Se a renda da classe trabalhadora estivesse crescendo, então talvez eles poderiam vendê-los para os trabalhadores. Mas desde os anos de 1970 as políticas do neoliberalismo têm implicado reduções salariais. Nos EUA, os salários reais não têm aumentado desde 1970, de tal modo que se tem uma situação em que os salários reais são constantes, mas os preços dos imóveis estão subindo. E de onde vem a demanda por habitação? A resposta consistia em conduzir as classes trabalhadoras a uma situação de débito. E o que nós vemos é que o débito com habitação nos EUA passou de cerca de 40.000 dólares por família para mais de 120.000 dólares por família nos últimos 20 anos. As instituições financeiras batem nas portas dos trabalhadores e dizem “Nós temos um bom negócio para você. Nós lhe emprestamos dinheiro e você pode ter sua casa própria. E não se preocupe se mais adiante você não conseguir pagar sua dívida, porque os preços dos imóveis estão subindo, então tudo está bem.”  

 Assim, mais e mais pessoas de baixa renda foram levadas a contrair dívidas. Mas cerca de dois anos atrás, os preços dos imóveis começaram a cair. A distância entre o que os trabalhadores podiam pagar e o tamanho da dívida tornou-se grande demais. De repente houve uma onda de execuções de hipotecas em muitas cidades americanas. Mas como geralmente acontece com algo desse tipo, há um desenvolvimento geográfico desigual de tal onda. A primeira onda atingiu comunidades de baixíssima renda em muitas das cidades mais antigas dos Estados Unidos. Há um maravilhoso mapa que pode ser visto na página eletrônica da BBC das execuções hipotecárias na cidade de Cleveland. O que se vê é um mapa pontilhado das execuções, que é altamente concentrado em certas áreas da cidade. Há do lado deste um outro mapa, que mostra a distribuição da população afro-americana, e os dois mapas correspondem entre si. O que isso significa é que ocorreu um roubo à população afro-americana de baixa renda. Esta foi a maior perda de ativos de populações de baixa renda nos EUA de todos os tempos: dois milhões de pessoas perderam suas casas. E naquele mesmo momento o pagamento de bônus em Wall Street ultrapassava a casa dos 30 bilhões de dólares – que é o dinheiro extra pago aos banqueiros pelo seu trabalho. Assim, os 30 bilhões pagos em Wall Street foram efetivamente retirados das populações dos bairros de baixa renda. Fala-se sobre isso nos Estados Unidos como um “Katrina financeiro”, porque, como vocês se lembram que o furacão Katrina atingiu particularmente Nova Orleans, e foi a população negra de baixa renda que foi deixada para trás, sendo que muitos morreram. Os ricos protegeram seu direito à cidade, mas os pobres essencialmente perderam o deles.

 Na Flórida, na Califórnia e no Sudoeste americano, o padrão foi diferente. Ele se mostrou muito mais nas periferias das cidades. Lá, muito dinheiro estava sendo emprestado a grupos de construtoras e incorporadoras. Eles estavam construindo casas fora da cidade, 45km fora de Tuscon e de Los Angeles, e não conseguiam encontrar para quem vendê-las. Então eles buscaram a população branca que não gostava de viver perto de imigrantes e de negros nas cidades centrais. Isso levou a uma situação que se revelou há um ano, quando os altos preços da gasolina tornaram as coisas muito difíceis para aquelas comunidades. Muitas pessoas não conseguiam pagar suas dívidas, de modo que aconteceu uma onda de execuções hipotecárias que está se dando nos subúrbios, e atinge principalmente os brancos, em lugares como a Flórida, o Arizona e a Califórnia. Enquanto isso, o que Wall Street fez foi pegar todas aquelas hipotecas de risco e embrulhá-las em estranhos instrumentos financeiros. Eles pegavam todas as hipotecas de um determinado lugar e colocavam-nas num pacote, e então vendiam partes daquele pacote para outras pessoas. O resultado é que todo o mercado financeiro de hipotecas se globalizou, e o que se vê são pedaços de propriedade hipotecária sendo vendidas para pessoas na Noruega, na Alemanha, no Golfo e em qualquer lugar. Todos foram convencidos de que essas hipotecas e esses instrumentos financeiros eram tão seguros quanto casas. Acabou que eles não se mostraram seguros, e então sobreveio a grande crise, que segue sem parar. Meu argumento é que se essa crise é basicamente uma crise de urbanização, então a solução deve ser uma urbanização diferente, e é aí que a luta pelo direito à cidade se torna crucial, porque nós temos a oportunidade de fazer algo diferente. 

Mas sempre me perguntam se essa crise é o fim do neoliberalismo. Minha resposta é “não”, se se olha para o que está sendo proposto em Washington e em Londres.  Um dos princípios básicos que foram estabelecidos na década de 70 é que o poder do Estado deve proteger as instituições financeiras a qualquer preço. Se há um conflito entre o bem estar das instituições financeiras e o bem estar do povo, opta-se pelo bem estar das instituições financeiras. Este é o princípio que foi desenvolvido na cidade de Nova York City em meados dos anos 70, e que foi definido internacionalmente pela primeira vez quando houve a ameaça de falência do México em 1982. Se o México tivesse ido à falência, isso teria destruído os bancos de investimentos de Nova York. Assim, o Banco Central dos Estados Unidos e o Fundo Monetário Internacional combinaram esforços para ajudar o México a não entrar em falência. Em outras palavras, eles emprestaram o dinheiro que o México precisava para pagar os banqueiros de Nova York. Mas, ao fazê-lo, eles impuseram austeridade à população mexicana. Ou seja, eles protegeram os bancos e destruíram as pessoas. Essa tem sido a prática padrão do FMI desde então. Agora, se olharmos para a resposta dada à crise pelos Estados Unidos e a Inglaterra, nós veremos que o que eles efetivamente fizeram foi salvar os bancos – são 700 bilhões de dólares para os bancos nos EUA. Eles não fizeram absolutamente nada para proteger os proprietários de imóveis que perderam suas casas. Então, é este exatamente o mesmo princípio que agora vemos em funcionamento: proteger as instituições financeiras e foda-se o povo. O que nós deveríamos ter feito era pegar os 700 bilhões e criar um banco de redesenvolvimento urbano, para salvarmos todas as comunidades que estavam sendo destruídas e reconstruir as cidades a partir das demandas populares. O interessante é que, se nós tivéssemos feito isso antes, muito da crise teria simplesmente desaparecido, porque não haveria a execução das hipotecas. Nesse meio tempo, nós precisamos organizar um movimento antidespejo – e temos visto isso acontecer em Boston e em algumas outras cidades. Mas, nesse momento da história nos EUA, há um sentimento de que a mobilização popular está restrita porque a eleição de Obama era a prioridade. Muitas pessoas esperam que Obama faça algo diferente, mas infelizmente os seus consultores econômicos são exatamente os mesmos que criaram o problema. Eu duvido que Obama venha a ser tão progressista quanto Lula. Eu acho que nós teremos que esperar um pouco antes que os movimentos sociais comecem a agir. Nós precisamos de um movimento nacional pela reforma urbana como o que vocês têm aqui. Nós temos que construir uma militância do mesmo tipo que vocês construíram aqui. Nõs temos que, de fato, começar a exercer nosso direito à cidade. E em algum momento nós teremos que reverter o modo como as instituições financeiras são priorizadas em detrimento do povo. Nós temos que nos questionar o que é mais importante, o valor dos bancos ou o valor da humanidade. O sistema bancário deveria servir às pessoas, e não viver à custa das pessoas. A única forma que temos de, em algum momento, nos tornarmos capazes de exercer nosso direito à cidade é controlando o problema da absorção do excedente capitalista. Nós temos que socializar o excedente do capital. Nós temos que usá-lo para atender necessidades sociais. Nós temos que nos livrarmos do problema da acumulação constante dos 3%. Nós chegamos a um ponto em que uma taxa de crescimento constante de 3% irá impor custos ambientais tão imensos, irá exercer uma pressão tão grande sobre as questões sociais, que nós viveremos em perpétua crise financeira. Se nós sairmos dessa crise financeira do modo que eles querem, haverá uma outra crise financeira dentro de cinco anos. Chegamos a um ponto em que não podemos mais de aceitar o que disse Margaret Thatcher, que “não há alternativa”, e que devemos dizer que deve haver uma alternativa. Deve haver uma alternativa para o capitalismo em geral. E nós podemos começar a nos aproximarmos dessa alternativa percebendo o direito à cidade como uma exigência popular internacional, e eu espero que possamos todos nos unir nessa missão. Muito obrigado. 

1 - Tradução Brian do Action Aid